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Cars parked on the urban street side

Entenda como funcionam os estacionamentos rotativos

Tambem conhecido como zona azul, o estacionamento rotativo geralmente é criado nos centros urbanos para melhorar o tráfego de veículos e a disponibilidade de vagas, permitindo que mais pessoas possam estacionar.

No Brasil, há um carro para cada 3,89 habitantes e uma moto para cada 7,86. É que mostra o estudo A Frota de Veículos nos Municípios em 2018. Com o transporte individual, apesar das facilidades para o motorista, também implica em vias urbanas mais congestionadas. Diante disso, o estacionamento rotativo se torna um aliado para garantir um fluxo contínuo de vagas disponíveis nas cidades.

Esse modelo impõe regras e limites para estacionamento na via pública. Por isso, as pessoas devem para por um período preestabelecido de tempo, de forma a liberá-la para que outras pessoas possam estacionar e tenha-se assim um fluxo contínuo.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina na Resolução Nº 302/2008 que:

“VI – Área de estacionamento rotativo é a parte da via sinalizada para o estacionamento de veículos, gratuito ou pago, regulamentado para um período determinado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via”.

Dessa forma, a legislação não exige especificamente que o estacionamento rotativo seja pago, no entanto, essa opção faz com que haja maior rotatividade dos veículos, pois o motorista só paga pelo tempo estritamente necessário para desempenhar as atividades que precisa na região.

Além da legislação nacional do Contran, a Lei Nº 9.503/1997 referente ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) específica que: “Art. 24. Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: (…) X – implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias”.

Assim sendo, a resposabilidade de administrar esses espaços é do governo municipal que ainda pode determinar regras de uso, preço por período, tempo de permanência, dias e horários de funcionamento. A prefeitura também tem a prerrogativa de terceirizar manutenção e gestão de estacionamento para uma empresa particular especializada na área.

Para utilizar esses espaços, existem soluções modernas e práticas para os motoristas. Um exemplo são os aplicativos de estacionamento rotativo. Neles o motorista faz o cadastro do veículo e compra créditos online.

O estacionamento rotativo é uma solução que visa melhorar o uso do espaço urbano nas cidades. Com a tecnologia o recurso torna-se mais eficiente e prático aos motoristas.

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